Opções de compra de ações holanda

Guia Global de Impostos.
Para Indivíduos Com Compensação De Ações.
Este guia explica a tributação da compensação de ações em 42 países, incluindo as regras sobre imposto de renda, impostos sociais, imposto sobre ganhos de capital, fonte de renda, residência fiscal, imposto de saída e relatório de ativos.
Para fornecer mais recursos, o guia de cada país se conecta ao site da agência tributária nacional e, quando aplicável, ao tratado tributário do país com os Estados Unidos. Os perfis dos países são rotineiramente revisados ​​e atualizados conforme necessário. No final de cada um, o mês da atualização mais recente é fornecido. Não é incomum que as regras tributárias de um país sobre remuneração de ações permaneçam inalteradas por vários anos, de modo que, em alguns países, nenhuma atualização é necessária por longos períodos.
Além da cobertura específica do país neste guia, consulte também uma série de artigos relacionados e uma FAQ sobre tributação internacional em geral para funcionários móveis. Outra FAQ apresenta dados de pesquisas sobre planos de ações fora dos Estados Unidos. Uma FAQ diferente explica os programas de equalização fiscal através dos quais algumas empresas pagam o imposto estrangeiro de empregados em missões internacionais.
Departamento Jurídico, Entegris.
A taxação da remuneração de ações para funcionários móveis pode ser especialmente complexa, especialmente quando eles trabalham em dois ou mais países durante o período de aquisição de prêmios de capital. Em uma pesquisa com empresas multinacionais, 67% dos entrevistados relataram que os funcionários não têm um bom entendimento de como se beneficiar da compensação de capital fora dos Estados Unidos (Pesquisa Global de Incentivos em 2015 da PricewaterhouseCoopers e do NASPP). Nosso Global Tax Guide é um valioso ponto de partida tanto para os participantes do plano de ações quanto para os profissionais de planos de ações que precisam saber sobre a tributação da compensação de ações nos países cobertos.
Procure aconselhamento profissional em situações específicas.
Este guia pode ser um ponto de partida útil e uma ferramenta de pesquisa, fornecendo um quadro geral de referência sobre as leis fiscais em cada país coberto. No entanto, você deve contatar contadores, profissionais de impostos, advogados e / ou departamentos de recursos humanos para aconselhamento sobre situações específicas.
O conteúdo do Global Tax Guide não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico, fiscal ou de planejamento financeiro sobre quaisquer fatos ou circunstâncias específicos.

Tributação de Planos de Opção de Ações na Alemanha.
Expatriados especialmente dos EUA e do mundo anglo-saxão que foram enviados para a Alemanha pelos seus empregadores são frequentemente beneficiários de planos de opções de ações. Regularmente esses funcionários exercem opções enquanto permanecem na Alemanha. Isso levanta a questão de como os benefícios serão tributados no país de origem e na Alemanha.
Implicações fiscais são as seguintes:
Benefícios das opções de ações.
Os benefícios dos programas de stock options serão tributados na Alemanha da seguinte forma:
O benefício será calculado como um ganho de capital:
O benefício será tributado no mês da compra. A alíquota do imposto será a alíquota progressiva do imposto de renda mais a sobretaxa de solidariedade. A taxa máxima é de cerca de 47,5%.
Se um empregado trabalha durante o período de aquisição na Alemanha e no exterior, o benefício deve ser dividido. A parte do benefício que diz respeito aos tempos de trabalho na Alemanha é tributável na Alemanha. A parte que se relaciona com os tempos de atividade de trabalho no exterior pode ser tributada no país onde o trabalho foi realizado. Para a divisão, a data real do exercício é irrelevante. O período relevante (período de carência) começa na data da concessão das opções e termina na data do exercício mais cedo possível.
Exemplo: Um cidadão dos EUA foi enviado para a Alemanha pelo seu empregador dos EUA. Até 31/12/2013 ele morou e trabalhou em Nova York. A partir de 01/01/2014 ele vive e trabalha em Munique. Em janeiro de 2013, seu empregador concedeu opções de ações para 10.000 ações. O preço de exercício é de US $ 1 por ação. A data de lançamento mais antiga é 31/12/2014. O período de vestionário começa em janeiro de 2013 e termina em dezembro de 2014. O empregado exerce suas opções em 01/04/2015. O valor de mercado nesta data é de US $ 11 por ação.
O benefício é calculado da seguinte forma:
Como o empregado estava trabalhando no período de aquisição por 12 meses nos EUA e por 12 meses na Alemanha, o benefício deve ser dividido em termos iguais. A Alemanha só pode tributar um benefício de US $ 50.000.
Esta parte do benefício deve ser declarada na declaração de imposto de renda de 2015. Os benefícios também devem ser declarados nas declarações de imposto de renda dos EUA.
(1) Se o benefício for substancialmente alto, pode haver um problema de caixa. O empregador deve reter o imposto de renda salarial sobre benefícios no mês de exercício das opções. O benefício não leva a uma transferência em dinheiro para o empregado. Consequentemente, o imposto sobre rendimentos de vencimentos deve ser pago a partir do salário líquido normal do mês. Isso pode resultar em um pagamento muito baixo para o funcionário no respectivo mês. O empregado deve estar preparado. Ou ele pode sobreviver ao mês sem qualquer pagamento significativo de seu empregador ou pode vender ações para compensar o déficit de caixa.
(2) Em teoria, o empregador deve apenas reter o imposto sobre salários por parte do benefício que é tributável na Alemanha. A experiência mostra que, muitas vezes, os departamentos de folha de pagamento retêm imposto sobre o salário sobre o montante total. Isto deve-se ao facto de, especialmente em relação aos EUA, ser exigido um certificado especial das autoridades fiscais alemãs para evitar a retenção na fonte do montante total das prestações. Este certificado deve estar na mão do empregador antes da data do exercício. O empregador ou o empregado podem solicitar este certificado no Departamento Central da Receita Federal. Em geral, o empregador deve aplicá-lo bem antes da data do exercício. A experiência mostra que nem sempre é esse o caso.
As conseqüências de um certificado ausente são as seguintes. O empregador deve reter o imposto sobre o salário no montante total. O funcionário deve declarar o benefício correto em sua declaração de imposto de renda na Alemanha. As autoridades fiscais reembolsarão o valor não justificado. O problema é que o montante não justificado será devolvido meses ou anos após a data de exercício e, muitas vezes, isso sobrecarrega a situação de caixa do empregado.
(3) O mesmo efeito negativo ocorre também se outros pagamentos que não são tributáveis ​​na Alemanha são pagos na Alemanha. Este é o caso de pagamentos extras, como bônus ou compensações por dias de férias não utilizados. Se esses pagamentos forem concedidos para períodos em que o empregado não estava trabalhando e morando na Alemanha em geral, esses pagamentos não são tributáveis ​​na Alemanha. Se o certificado acima mencionado não estiver disponível, o empregador deve reter o imposto sobre o salário sobre esses pagamentos. Mais uma vez, o empregado tem que buscar o reembolso do imposto injustificado em sua declaração de imposto de renda na Alemanha.
(4) A experiência demonstra que as autoridades fiscais alemãs exigem provas exaustivas de que determinadas partes de pagamentos suplementares ou benefícios de opções sobre acções não são tributáveis ​​na Alemanha. Eles também podem exigir prova de que esses pagamentos ou benefícios foram tributados no exterior. Em geral, é muito mais fácil solicitar o certificado especial mencionado acima do que fornecer evidências de que os benefícios não são tributáveis ​​na Alemanha.
(5) Não importa se o funcionário é residente na Alemanha ou no exterior no momento do exercício das opções. Se as ações são exercidas enquanto o empregado não é residente fiscal na Alemanha, ele tem que tributar os benefícios como não residente.
Normalmente, os funcionários vendem partes das ações depois de exergirem as opções. A venda de ações na Alemanha será tributada em geral como ganhos de capital a uma taxa fixa de 25%, mais a sobretaxa de solidariedade (taxa de imposto total de 26,375%).
Autor: Peter Scheller, consultor fiscal alemão & # 8211; Mestre em Tributação Internacional.
20 Antworten auf Tributação de Planos de Opção de Ações na Alemanha.
Então, como o funcionário informa seu retorno de imposto nos EUA, se a parte das opções de ações da Alemanha (50%) também precisar.
relatório na declaração de imposto dos EUA como imposto de renda. ou Apenas 50% reportam como imposto alemão, e o.
resto do relatório de 50% (dividido) sobre a declaração de imposto de renda dos EUA, ou ambos precisam informar sobre a declaração de impostos dos EUA.
Na Alemanha, você reporta 100% do benefício (50% como receita tributável e 50% como isenta de impostos).
Eu comprei uma participação de 5% em um investimento em Berlim em 2006. Na época, custou 147500 euros. Então eu era um acionista de 5% na empresa alemã que possuía. vendemos o edifício em dezembro de 2015 e vou receber 176000 euros depois de todos os empréstimos do lado alemão terem sido desminados. Eu moro na Irlanda. Qual será a minha responsabilidade fiscal por isso? E que tipo de imposto devo pagar? Foi vendido através de um acordo de ações.
Você será taxado sobre o ganho de capital (preço de venda menos o preço de compra menos as despesas de venda). 60% deste montante será tributado na Alemanha.
Você é obrigado a arquivar uma declaração de imposto de renda alemão.
Oi Peter, eu tenho que pagar impostos sobre opções de ações que eu recebi e vendi enquanto morava e trabalhava nos EUA (eu sou um cidadão alemão, residente nos EUA)? Eu também tenho alguns que vestem enquanto eu vivo e trabalho na Alemanha por alguns anos. Como sobre aqueles? Obrigado, G.
Se você recebeu uma opção de compra de ações por um período (período de carência) enquanto trabalha nos EUA, você não está sujeito ao imposto alemão. Isso é pelo menos o caso se você pagou imposto de renda nos EUA sobre os benefícios.
Para outras opções, depende se você a recebeu para o trabalho que está sendo realizado na Alemanha (veja acima).
Precisamos de mais informações para descobrir o que é tributável nos EUA e na Alemanha.
Obrigado pela pronta resposta e feliz ano novo. Recebi opções de ações anuais e RSUs, enquanto trabalhava nos EUA de 2007 a 2010. Algumas foram adquiridas enquanto eu estava de volta à Alemanha de 2010 a 2015. Estou de volta ao trabalho nos EUA em 2016.
Artigo muito interessante. Muito obrigado! Eu estou querendo saber como isso é diferente quando o cidadão da UE trabalha (e só funciona) na Alemanha.
Depende apenas de que país você é residente e se a Alemanha tem um tratado de dupla tributação com este país. Precisa de um pouco mais de informação para dar um bom conselho.
Eu tenho uma pergunta sobre bônus em dinheiro normal.
Eu tenho trabalhado na Alemanha desde abril de 2016, então eu entendo que eu sou residente em 2016 de acordo com a lei tributária alemã.
Eu também entendo que minha renda estrangeira também é tributável ou pelo menos tem que ser incluída no cálculo da taxa de imposto.
Aqui está o rendimento estrangeiro que recebi em 2016 (no meu país de origem, a Bulgária, do meu empregador anterior):
1. Três salários para o período janeiro & # 8211; Marcha.
2. Bônus, recebido em fevereiro de 2016 e relacionado ao trabalho realizado de outubro de 201 a setembro de 2015.
3. Bônus recebido em dezembro de 2016 e relacionado ao trabalho realizado em outubro de 2015 & # 8211; Março de 2016.
Toda essa renda está relacionada ao trabalho feito em Bugaria e o imposto é retido lá.
Minha pergunta é: eu tenho que declarar os bônus e salários na minha declaração tributária alemã?
Sim você tem. No entanto, se estiver sujeito à tributação alemã, é questionável, já que o bônus foi pago pelo tempo em que você não estava trabalhando na Alemanha. No entanto, você tem que declará-lo, pois pode ter um efeito sobre a sua taxa de imposto alemão.
Oi Pedro, eu tenho sido concedido opções de ações da empresa que eu estou prestes a exercer e vender no mesmo dia, em um exercício sem dinheiro. Haverá um benefício do exercício / venda de opções de ações. Minha empresa (incorporada na Grã-Bretanha) fixou uma taxa de imposto retido na fonte de 47,7% para todos os residentes alemães que pagam impostos na Alemanha, para os quais eu sou um. As ações da empresa são negociadas na NASDAQ e serão exercidas / vendidas em USD com o corretor da bolsa preferencial da empresa.
Eu tenho um cupê de perguntas por favor:
1. Qual a taxa de imposto que eu preciso pagar no momento do exercício / venda? Suponho que depois de ler o seu artigo, será imposto de renda + imposto de solidariedade + imposto de igreja.
2. Se o meu imposto de renda total + imposto de solidariedade + taxa de imposto de igreja for ABAIXO de 47,7%, como faço para reivindicar a diferença? É isso durante a minha declaração de imposto de renda no próximo ano, ou o meu departamento de folha de pagamento faz um ajuste automaticamente?
3. O imposto será retido pela minha empresa?
É muito improvável que você esteja sujeito ao imposto alemão.
Se os benefícios de suas opções são tributáveis ​​na Alemanha, é necessária uma análise mais profunda. Por exemplo, você não precisa pagar impostos se estivesse trabalhando no período de carência fora da Alemanha.
Aconselho-o a contratar um consultor fiscal alemão experiente que discuta as coisas consigo e prepare a sua declaração de imposto de renda alemão.
Você pode me informar se os ganhos de estoque estão sujeitos a retenções de penhora na Alemanha?
E quanto às opções de ações que foram obtidas durante o emprego nos EUA por uma empresa dos EUA? Depois de me aposentar, meu marido conseguiu outro emprego com um empregador diferente na Alemanha. Nós moraríamos lá e teríamos residência. Ele também tem RSUs que pagarão em 2 meses. Ele não aceitou este trabalho ainda. Estamos tentando tomar uma decisão e esta é a última peça. Vamos ser lavados? Por exemplo, se as opções de ações valem 75K quando emitidas e 100k quando exercidas em uma transação sem dinheiro, o que é pago à Alemanha, o que é pago aos EUA e você reivindica crédito fiscal estrangeiro sobre o que foi pago à Alemanha? Decisão necessária até amanhã.
Eu estou surpreso. Você tem questões importantes a serem esclarecidas e não contate um consultor especializado bem antes. Em vez disso você está procurando conselhos em um blog de impostos e espera um profissional anser dentro de 24 horas?
Olá, obrigado por compartilhar seu conhecimento. Eu tenho uma pergunta específica sobre as ações que foram concedidas a um funcionário, mas que estão restritas de acordo com um contrato de depósito. O empregado tem que pagar impostos sobre essas ações, apesar do fato de que ele não pode usá-las?
Seus comentários serão muito apreciados.
Em geral, restrições como as descritas por você não evitam a tributação como benefícios de emprego. Isso só pode ser evitado se o funcionário não for considerado o funcionário da & # 8222; proprietário das ações.
Você precisa perguntar a um consultor fiscal qualificado que tem que analisar o backround contratual.

Opções de ações imposto holandês
De acordo com a lei holandesa, a concessão de opções de ações aos funcionários pode desencadear um evento tributável. Neste momento tributável, a remuneração está sujeita ao imposto sobre o rendimento na casa 1 (rendimento do emprego).
A partir de 1 de janeiro de 2005, as regras de tributação das opções de ações para empregados foram alteradas no sentido de que as opções de ações para empregados só serão tributáveis ​​na data do exercício. Não é mais possível que os funcionários escolham o momento em que as opções de ações se tornarão tributáveis. As novas regras aplicam-se às opções de ações para empregados concedidas após 1º de janeiro de 2005 e a opções que ainda estão totalmente condicionadas àquela data. Para opções incondicionais concedidas antes desta data - ou opções que se tornaram incondicionais antes desta data - o antigo regime ainda se aplica.
Regime anterior - opções concedidas antes de 1 de janeiro de 2005.
Nos termos do regime anterior, os empregados nos Países Baixos podiam escolher entre 2 momentos em que as opções de ações se tornam tributáveis:
tributação na data da outorga ou da data da tributação do direito de subscrição no momento em que as opções são exercidas.
A tributação só poderia ser evitada quando o empregado optasse por adiar a tributação até o momento do exercício, mas o exercício real das opções de ações nunca ocorrera.
O regime anterior aplica-se ainda às opções incondicionais concedidas antes de 1 de janeiro de 2005 e às opções que se tornaram incondicionais por aquela data, se nesse momento o empregador incluísse as opções na remuneração dos empregados. Uma concessão incondicional de opção de ações é definida como uma concessão de uma opção que não está sujeita a quaisquer condições precedentes ao direito do funcionário de exercer a opção, além da mera passagem do tempo. Uma opção de ações condicionais é geralmente qualquer opção de ação que não se qualifique como uma opção de ação incondicional. A maioria das opções de ações americanas, por exemplo, são consideradas opções de ações condicionais devido à exigência de que o empregado continue a ser empregado pelo empregador para que o empregado adote as opções.
Novo regime - opções concedidas após 1 de janeiro de 2005.
Sob o novo regime, o procedimento eleitoral é abolido. As opções de compra de ações outorgadas após 1º de janeiro de 2005 serão sempre tributáveis ​​na data em que tais opções forem exercidas ou alienadas. O ganho tributável decorrente do exercício é a diferença entre o valor justo de mercado das ações subjacentes no exercício menos o preço de exercício da opção. O empregador holandês - como um agente de retenção de impostos para fins de imposto sobre salários - deve então calcular os prêmios de seguro salarial e de empregado sobre o benefício real realizado no momento em que as opções são exercidas ou alienadas. Se o empregado tiver que pagar uma determinada quantia pela opção, o empregador poderá deduzir esse valor ao calcular o benefício. Este regime aplica-se também às opções de acções ainda totalmente condicionadas em 1 de Janeiro de 2005. As opções que já foram parcialmente tributadas, em princípio, permanecem no regime anterior.
Tributação após o exercício.
A partir do momento em que o empregado exerce as opções, as ações obtidas serão tributadas como receita de poupança e investimentos. Uma taxa padrão de retorno de 4% sobre os ativos médios ao longo de um ano é calculada. O resultado desse cálculo é definido como 'receita de ativos'. Um é cobrado 30% sobre este rendimento calculado. Os ativos serão considerados duas vezes ao ano, em 1º de janeiro e 31 de dezembro.
Consequências do imposto de renda corporativo.
Para efeitos do imposto sobre o rendimento das sociedades, a dedução das opções concedidas aos empregados sobre acções próprias é abolida. As opções concedidas antes de 24 de maio de 2006, em princípio, continuam a ser abrangidas pelo antigo regime, o que significa que o contribuinte corporativo terá direito a reivindicar uma dedução para os custos em conexão com o plano de opção.
Se você está interessado em nossos serviços, não hesite em contatar-nos via e-mail ou ligar para nosso escritório em Roterdã no número +31 (10) 2010466 ou Amsterdã no número + 31 (10) 5709440.

Opções de ações imposto holandês
De acordo com a lei holandesa, a concessão de opções de ações aos funcionários pode desencadear um evento tributável. Neste momento tributável, a remuneração está sujeita ao imposto sobre o rendimento na casa 1 (rendimento do emprego).
A partir de 1 de janeiro de 2005, as regras de tributação das opções de ações para empregados foram alteradas no sentido de que as opções de ações para empregados só serão tributáveis ​​na data do exercício. Não é mais possível que os funcionários escolham o momento em que as opções de ações se tornarão tributáveis. As novas regras aplicam-se às opções de ações para empregados concedidas após 1º de janeiro de 2005 e a opções que ainda estão totalmente condicionadas àquela data. Para opções incondicionais concedidas antes desta data - ou opções que se tornaram incondicionais antes desta data - o antigo regime ainda se aplica.
Regime anterior - opções concedidas antes de 1 de janeiro de 2005.
Nos termos do regime anterior, os empregados nos Países Baixos podiam escolher entre 2 momentos em que as opções de ações se tornam tributáveis:
tributação na data da outorga ou da data da tributação do direito de subscrição no momento em que as opções são exercidas.
A tributação só poderia ser evitada quando o empregado optou por adiar a tributação até o momento do exercício, mas o exercício real das opções de ações nunca ocorreu.
O regime anterior aplica-se ainda às opções incondicionais concedidas antes de 1 de janeiro de 2005 e às opções que se tornaram incondicionais por aquela data, se nesse momento o empregador incluísse as opções na remuneração dos empregados. Uma concessão incondicional de opção de ações é definida como uma concessão de uma opção que não está sujeita a quaisquer condições precedentes ao direito do funcionário de exercer a opção, além da mera passagem do tempo. Uma opção de ações condicionais é geralmente qualquer opção de ação que não se qualifique como uma opção de ação incondicional. A maioria das opções de ações americanas, por exemplo, são consideradas opções de ações condicionais devido à exigência de que o empregado continue a ser empregado pelo empregador para que o empregado adote as opções.
Novo regime - opções concedidas após 1 de janeiro de 2005.
Sob o novo regime, o procedimento eleitoral é abolido. As opções de compra de ações outorgadas após 1º de janeiro de 2005 serão sempre tributáveis ​​na data em que tais opções forem exercidas ou alienadas. O ganho tributável decorrente do exercício é a diferença entre o valor justo de mercado das ações subjacentes no exercício menos o preço de exercício da opção. O empregador holandês - como um agente de retenção de impostos para fins de imposto sobre salários - deve então calcular os prêmios de seguro salarial e de empregado sobre o benefício real realizado no momento em que as opções são exercidas ou alienadas. Se o empregado tiver que pagar uma determinada quantia pela opção, o empregador poderá deduzir esse valor ao calcular o benefício. Este regime aplica-se também às opções de acções ainda totalmente condicionadas em 1 de Janeiro de 2005. As opções que já foram parcialmente tributadas, em princípio, permanecem no regime anterior.
Tributação após o exercício.
A partir do momento em que o empregado exerce as opções, as ações obtidas serão tributadas como receita de poupança e investimentos. Uma taxa padrão de retorno de 4% sobre os ativos médios ao longo de um ano é calculada. O resultado desse cálculo é definido como 'receita de ativos'. Um é cobrado 30% sobre este rendimento calculado. Os ativos serão considerados duas vezes ao ano, em 1º de janeiro e 31 de dezembro.
Consequências do imposto de renda corporativo.
Para efeitos do imposto sobre o rendimento das sociedades, a dedução das opções concedidas aos empregados sobre acções próprias é abolida. As opções concedidas antes de 24 de maio de 2006, em princípio, continuam a ser abrangidas pelo antigo regime, o que significa que o contribuinte corporativo terá direito a reivindicar uma dedução para os custos em conexão com o plano de opção.
Se você está interessado em nossos serviços, não hesite em contatar-nos via e-mail ou ligar para nosso escritório em Roterdã no número +31 (10) 2010466 ou Amsterdã no número + 31 (10) 5709440.

Holanda - Imposto de Renda.
Tributação de executivos internacionais.
Conteúdo Relacionado.
Todas as informações contidas neste documento são resumidas por Meijburg & amp; Co Tax Lawyers, empresa holandesa membro da KPMG International, com base na lei holandesa de imposto de renda de 2001 e na Lei holandesa de imposto sobre salários de 1964. Essas leis podem ser encontradas em Overheid. nl.
Declarações de imposto e conformidade.
Quando as devoluções são devidas? Ou seja, qual é a data de vencimento da declaração de imposto?
Qual é o final do ano fiscal?
Quais são os requisitos de conformidade para declarações fiscais na Holanda?
Ao entrar na Holanda, o funcionário deve se registrar como residente no município em que irá morar, se a permanência esperada na Holanda exceder quatro meses. Posteriormente, um número de identificação nacional / BSN (Burgerservicenummer) é concedido pelo município.
As declarações de imposto de renda são baseadas em 31 de dezembro.
Cônjuges não são tributados em conjunto; cada indivíduo é tratado como um contribuinte separado para sua renda pessoal (como renda de emprego). Em princípio, o rendimento não pessoal é tributado separadamente no cônjuge que é o beneficiário efectivo do rendimento. No entanto, os cônjuges podem dividir sua renda não pessoal entre eles como preferirem, contanto que toda a renda seja informada. A renda será tributada com o cônjuge a quem a renda foi atribuída. A renda não pessoal de menores é atribuída aos pais.
Normalmente, as devoluções devem ser feitas até 1º de maio após o final do ano fiscal. Os retornos preparados por um profissional de imposto registrado são geralmente cobertos por um programa de extensão de declaração de retorno de imposto.
Se as autoridades fiscais não tiverem emitido um formulário de imposto de renda individual, o empregado poderá ter que solicitar um após 31 de dezembro do ano em questão. Esse é o caso se o imposto de renda individual for pago pelo empregado.
Com base no retorno, as autoridades fiscais emitirão uma avaliação levando em conta qualquer imposto salarial holandês retido durante o ano. É possível apresentar uma objeção contra a avaliação final dentro de seis semanas a partir da data de emissão da avaliação.
Casais casados ​​são parceiros fiscais e ainda apresentam declarações de imposto de renda como indivíduos separados. Os casais não casados ​​que moram juntos no mesmo endereço serão, sob certas condições, tratados como parceiros fiscais também. Embora os parceiros fiscais sejam tributados separadamente, determinados componentes de renda podem ser tributados com mais eficiência tributária devido à possibilidade de dividir a renda não pessoal entre eles. O parceiro fiscal que não trabalha em um parceiro fiscal em atividade pode, em princípio, reivindicar 40% do crédito tributário geral (máximo de 2.254 euros). Se o parceiro fiscal que não trabalhava nasceu antes de 1º de janeiro de 1963, o crédito tributário geral completo pode, em princípio, ser reivindicado.
Os não residentes também devem obter um Número de Identificação Nacional. Se o funcionário tiver menos de quatro meses de moradia disponível na Holanda, ele / ela terá que obter um Número de Identificação Nacional por meio de um registro da RNI em um Balcão da RNI. Dezenove municípios holandeses têm um balcão da RNI: Alkmaar, Almelo, Amsterdã, Breda, Den Haag, Doetinchem, Eindhoven, Goes, Groningen / Eemshaven, Heerlen, Leiden, Leeuwarden, Nijmegen, Roterdã, Terneuzen, Utrecht, Venlo, Westland e Zwolle. Se um funcionário não residente tiver moradia disponível por mais de quatro meses, o funcionário deve se registrar como residente no município.
Os cônjuges não residentes não são considerados parceiros fiscais e, portanto, não podem dividir sua renda não pessoal entre eles. Contudo, a situação pessoal e familiar dos não residentes que sejam residentes de um Estado-Membro da UE ou do EEE, da Suíça ou de uma das ilhas do BES e que auferirem 90% ou mais dos seus rendimentos nos Países Baixos pode receber o mesmo imposto tratamento como a dos residentes. Estes não-residentes qualificados serão tributados apenas em sua renda holandesa e, em princípio, têm direito às mesmas deduções e créditos fiscais que os contribuintes domésticos.
Quais são as taxas atuais de imposto de renda para residentes e não residentes na Holanda?
O imposto é calculado aplicando-se um cronograma progressivo de alíquota de imposto ao lucro tributável.
As taxas de imposto de renda são as seguintes.
Tabela de imposto de renda para 2016.
Uma taxa de imposto fixa de 25% é aplicável.
Uma alíquota fixa de 30% é aplicável sobre a receita considerada de poupança e investimentos. O rendimento considerado depende do valor total dos ativos e passivos em 1 de janeiro do ano fiscal e é calculado da seguinte forma.
* após dedução do montante isento de 25.000 euros.
O imposto é calculado aplicando-se um cronograma progressivo de alíquota de imposto ao lucro tributável.
As taxas de imposto de renda são as seguintes.
Tabela de imposto de renda para 2016.
* se estiver sujeito à segurança social holandesa.
Uma taxa de imposto fixa de 25% é aplicável.
Uma taxa fixa de 30% sobre a receita considerada de poupança e investimentos. O rendimento considerado depende do valor total dos ativos e passivos em 1 de janeiro do ano fiscal e é calculado da seguinte forma.
* após dedução do montante isento de 25.000 euros.
Regras de residência.
Para efeitos de tributação, como é que um indivíduo é definido como residente dos Países Baixos?
A residência é determinada com base nos fatos de cada caso. Os seguintes fatos são levados em conta (não limitativos):
a natureza da permanência nos Países Baixos a duração da estadia em que a família vive o centro de interesses econômicos do indivíduo as intenções do indivíduo, independentemente de o indivíduo estar ou não registrado em um registro municipal o lugar onde as contas bancárias são mantidas os ativos da pessoa estão localizados nos termos de seu emprego.
Os tribunais fiscais consideram se existem laços duradouros de natureza pessoal com os Países Baixos. O termo durável não significa permanente; a proximidade do empate é mais importante. Laços de natureza pessoal excluem considerações puramente comerciais; circunstâncias pessoais, como a manutenção de uma morada, desempenham um papel mais determinante. A residência no estrangeiro não exclui, por si só, a possibilidade de ser considerada um residente fiscal nos Países Baixos. No entanto, a dupla residência que resulta em dupla tributação pode ser resolvida sob os termos de um determinado tratado tributário.
Se um residente deixar a Holanda e retornar dentro de um ano, ele / ela permanece residente holandês, a menos que não seja considerado residente fiscal de outro país, conforme interpretado pela lei holandesa. Se estiver sujeito a impostos como residente num estado membro da UE ou num país com o qual os Países Baixos tenham um tratado fiscal com um acordo sobre o intercâmbio de informações e esse país tiver bases tributárias comparáveis ​​como os Países Baixos ou se ele / ela for sujeito ao imposto de renda como residente de Bonaire, Saba ou Santo Eustáquio, ele / ela não será considerado um residente fiscal holandês.
Existe uma regra de número mínimo de dias quando se trata de data de início e término da residência? Por exemplo, um contribuinte não pode voltar para o país anfitrião por mais de 10 dias após o término da designação e repatria-lo.
E se o responsável entrar no país antes de começar a tarefa?
O cessionário pode ser considerado residente dos Países Baixos a partir da data de entrada.
E se o responsável entrar no país antes de começar a tarefa?
O cessionário pode ser considerado residente dos Países Baixos a partir da data de entrada.
E se o responsável entrar no país antes de começar a tarefa?
O cessionário pode ser considerado residente dos Países Baixos a partir da data de entrada.
E se o responsável entrar no país antes de começar a tarefa?
O cessionário pode ser considerado residente dos Países Baixos a partir da data de entrada.
E se o responsável entrar no país antes de começar a tarefa?
O cessionário pode ser considerado residente dos Países Baixos a partir da data de entrada.
Rescisão de residência.
Existe algum requisito de cumprimento de impostos ao sair da Holanda?
Não existem procedimentos especiais para o encerramento da residência fiscal nos Países Baixos. No entanto, os indivíduos devem cancelar o registro no registro municipal de residentes antes de deixar o país.
E se o destinatário voltar para uma viagem após o término da residência?
Em princípio, sem consequências.
Comunicação entre as autoridades de imigração e tributação.
As autoridades de imigração nos Países Baixos fornecem informações às autoridades fiscais locais sobre quando uma pessoa entra ou sai da Holanda?
Não. No entanto, no caso de uma pessoa registrar ou cancelar o registro na prefeitura local, tal registro ou cancelamento de registro é compartilhado com as autoridades fiscais.
Requisitos de arquivamento.
Um cessionário terá um requerimento de arquivamento no país anfitrião depois de deixar o país e repatriar?
Isso é possível; por exemplo, se o cessionário receber rendimentos relativos ao emprego nos Países Baixos ou se o cessionário ainda possuir uma propriedade nos Países Baixos.
Abordagem empregador econômico.
As autoridades fiscais dos Países Baixos adotam a abordagem do empregador econômico para interpretar o artigo 15 do tratado da OCDE? Se não, as autoridades fiscais dos Países Baixos estão considerando a adoção dessa interpretação do empregador econômico no futuro?
Sim, o Supremo Tribunal holandês adotou uma abordagem empregadora econômica para a interpretação do termo empregador. O Supremo Tribunal determinou que a entidade de acolhimento é considerada como o empregador para fins de tratado se as seguintes condições forem cumpridas.
A entidade hospedeira detém uma posição de autoridade sobre o designado. A entidade do país anfitrião suporta os custos; despesas de emprego associadas são especificamente e individualmente rastreáveis ​​recarregadas para a entidade de acolhimento. Os riscos e benefícios das funções desempenhadas pelo cessionário são atribuíveis à entidade hospedeira.
De minimus número de dias.
Há um número mínimo de dias antes que as autoridades fiscais locais apliquem a abordagem do empregador econômico? Se sim, qual é o número de dias de minimus?
Tipos de compensação tributável.
Quais categorias estão sujeitas ao imposto de renda em situações gerais?
Sob o regime de imposto de renda a renda é dividida em três caixas separadas, cada uma das quais é governada por suas próprias regras.
O campo 1 (vida e trabalho) abrange os rendimentos e rendimentos do trabalho e do emprego da principal residência privada. O Quadro 2 (juros substanciais) inclui rendimentos e ganhos de participações substanciais. A caixa 3 (poupança e investimento) cobre o rendimento do capital.
As três caixas existem independentemente umas das outras. Isso significa que as perdas de uma caixa não podem ser compensadas com a receita de outra caixa. Uma exceção é feita para perdas da Caixa 2. Sob certas condições, elas podem ser convertidas em um crédito de imposto na Caixa 1.
Na Caixa 1, o rendimento do emprego é tributado. Isso inclui todas as receitas de emprego, como salários, pensões, benefícios e benefícios em espécie. Esta receita está geralmente sujeita a retenção de imposto sobre salários. Em geral, isso pode ser creditado na determinação da responsabilidade final pelo imposto de renda ou reembolso. Deduções para despesas de emprego não são permitidas, além de uma dedução limitada para transporte público (como ônibus ou trem).
De acordo com as regras de custos relacionados ao trabalho, que são obrigatórias a partir de 2015, todos os reembolsos e provisões pagos a empregados e ex-funcionários, bem como quaisquer itens disponibilizados a eles, são tratados como salário. O empregador pode optar por designar, como parte de uma taxa final, os reembolsos e provisões pagos e os itens disponibilizados, com exceção do carro da empresa disponibilizado ao empregado, multas pecuniárias, tais como multas de trânsito e acomodação. Nesse caso, eles não serão mais taxados por meio do comprovante de folha de pagamento do empregado. Posteriormente, o empregador terá que determinar se o imposto sobre a folha de pagamento sobre os itens designados deve ser remetido por meio da taxa final, para a qual uma isenção fixa de 1,2% da folha de pagamento para fins fiscais se aplica. Para alguns itens designados, uma isenção específica, valor nulo ou valor fixo se aplica. Se o limite de 1,2% da folha de pagamento para fins fiscais for excedido, o empregador deve remeter o imposto sobre os salários de 80% sobre o excesso por meio da taxa final.
O benefício tributável do uso de um carro da empresa para fins particulares é fixado em 22% do preço de lista (a menos que certos requisitos ambientais sejam cumpridos, caso em que a porcentagem é 4). Esse benefício tributável deve ser levado em consideração na folha de pagamento. As contribuições dos empregadores para qualificar esquemas de aposentadoria de funcionários não são tributáveis. As contribuições dos empregados a tais esquemas são, em princípio, dedutíveis nos impostos, se o empregador reter essas contribuições. Os benefícios de pensão pagos no âmbito do regime são, inversamente, tributáveis. Os regimes de pensões não neerlandeses não são considerados regimes de pensões elegíveis. Como resultado, as contribuições do funcionário não são consideradas dedutíveis nos impostos e as contribuições do empregador são consideradas tributáveis. É possível solicitar às autoridades fiscais holandesas que considerem o regime de pensões não neerlandês como um regime de pensões qualificado durante um período máximo de 60 meses, se estiverem reunidas certas condições (um período de 120 meses ao abrigo de determinadas convenções fiscais).
Além disso, o Quadro 1 cobre a renda da residência principal. O rendimento considerado na residência principal depende do valor da propriedade avaliado. Os juros de hipoteca são dedutíveis até 30 anos se determinadas condições forem cumpridas. As hipotecas retiradas a partir de 1º de janeiro de 2013, devem, em princípio, ser totalmente reembolsadas no prazo máximo de 360 ​​meses com base em um plano de amortização de anuidade ou de linhagem. Se a renda da residência principal for negativa (renda considerada menos pagamentos de hipoteca), essa perda pode ser compensada com outras receitas cobertas pela Caixa 1, que é tributada a uma taxa progressiva.
Impostos sobre ganhos de capital não são aplicáveis, a menos que haja uma participação substancial em uma empresa (caixa 2 renda). A caixa 3 tributa o capital e os investimentos. O lucro tributável é determinado com base em um presumível, isto é, considerado retorno sobre o capital. O rendimento considerado é tributado em 30%.
Os contribuintes residentes estão sujeitos ao imposto de renda sobre sua renda mundial.
Os contribuintes não residentes estão sujeitos ao imposto holandês sobre a receita de origem holandesa. Basicamente, apenas um interesse substancial em uma empresa com sede na Holanda, a renda de imóveis holandeses e de participação nos lucros de uma empresa holandesa (exceto quando derivada de títulos ou serviços) será levada em conta para os Boxes 2 e 3.
Rendimento isento de impostos.
Existem áreas de renda isentas de tributação na Holanda? Em caso afirmativo, forneça uma definição geral dessas áreas.
Na Caixa 1, o rendimento do emprego ou certos custos podem ser pagos pelo empregador (parcialmente) isentos de impostos sob condições estritas, por exemplo, um subsídio de deslocalização e custos extraterritoriais.
Na Caixa 3, certos bens para uso pessoal não são considerados ativos para incluir no capital líquido na Caixa 3. Os ganhos de capital dos ativos cobertos pelo Quadro 3 não são tributáveis, porque o rendimento considerado é tributável e não o rendimento / ganho real. Um ganho de capital resultante da venda de uma residência principal (Caixa 1) também não está sujeito a imposto de renda.
Concessões de expatriados.
Existem concessões feitas para expatriados na Holanda?
A Holanda tem um regime fiscal especial para os expatriados, a chamada regra dos 30%.
De acordo com a decisão, o empregador pode pagar ao empregado um subsídio livre de impostos que não exceda 30% de sua remuneração total. Este subsídio deve cobrir os custos extraterritoriais do empregado que o empregado incorre como resultado de seu emprego na Holanda.
Além disso, o empregador pode reembolsar as taxas para que os filhos do funcionário frequentem uma escola internacional (ou departamento internacional de uma escola local) isenta de impostos.
A decisão pode ser concedida por um período máximo de 8 anos para novos empregos que tenham início após 1 de janeiro de 2012. As decisões para os empregos com data de início antes de 1 de janeiro de 2012 têm uma duração máxima de 10 anos. Períodos de emprego anteriores ou permanência na Holanda dentro do período de referência de 25 anos reduzirão a duração da decisão de 30%.
Os funcionários com nacionalidade holandesa podem se qualificar para a regra de 30%, desde que atendam aos requisitos legais.
Para se qualificar para a decisão de 30%, as seguintes condições devem ser atendidas em geral.
O empregado possui especialização específica, que é escassa ou não está disponível no mercado de trabalho holandês. O empregado foi recrutado no exterior. O empregador é (ou é nomeado como) um agente de retenção de imposto salarial holandês.
Expertise específica e critério de escassez.
Para que uma especialização específica seja comprovada, somente o salário será avaliado. O salário anual convertido para efeitos fiscais nos Países Baixos deve ser de pelo menos 37.000 euros, excluindo o subsídio não tributado de 30%. Isto equivale a um salário bruto de 52.857 euros, incluindo 30% de subsídio. Um limiar salarial reduzido de 28 125 euros aplica-se a mestres até aos 30 anos que tenham sido recrutados no estrangeiro; isto é igual a 40,179 euros, incluindo 30 por cento de subsídio. Os acadêmicos estão isentos do limite salarial. Os valores são indexados e serão revisados ​​anualmente. É permitido conceder uma percentagem mais baixa desde que o salário tributável ascenda a EUR 37.000 resp. EUR 28.125.
Além do critério específico de especialização, também se aplica um critério de escassez. A especialização específica deve ser escassa ou não disponível no mercado de trabalho holandês. No entanto, o vice-ministro das Finanças indicou que a escassez só será avaliada em situações excepcionais. Um dos grupos profissionais que serão avaliados com base no critério de escassez é o dos jogadores profissionais de futebol.
Em princípio, o empregado deve ter sido recrutado no exterior. Imediatamente antes do emprego nos Países Baixos, o empregado deve ter residido fora de um raio de 150 quilômetros da fronteira holandesa por dois terços de um período de 24 meses. Esta condição não se aplica a funcionários que anteriormente permaneceram nos Países Baixos e que se encontram com o teste de 150 km quando chegaram pela primeira vez para o seu emprego ou atribuição e este emprego ou tarefa começou há menos de 8 anos. Para estudantes de doutorado, o período de sua pesquisa de doutorado não será levado em conta ao avaliar se um funcionário é recrutado fora da Holanda. Enquanto um estudante de doutorado residisse fora do limite de 150 km antes de iniciar sua pesquisa de doutorado, ele será elegível para a decisão de 30% se o emprego na Holanda começar dentro de um ano após a obtenção do doutorado.
KPMG Meijburg & amp; A Co nos Países Baixos tem um acordo especial com as Autoridades Fiscais Holandesas com base no qual podemos determinar se um funcionário cumpre as condições de aplicação da decisão de 30% e solicitar à Administração Tributária holandesa que conceda a decisão de 30% sem verificar o conteúdo de a aplicação.
Agente de retenção de imposto sobre salários.
Nas situações a seguir, há um agente na fonte holandês para fins de imposto sobre salários.
Uma empresa holandesa emprega o empregado. O empregado é empregado de uma empresa estrangeira, que tem um estabelecimento (considerado) permanente nos Países Baixos. O empregado é empregado de uma empresa estrangeira, que não possui um estabelecimento permanente na Holanda. No entanto, o Ministério das Finanças holandês nomeou o empregador estrangeiro como agente de retenção de imposto sobre salários, a pedido da empresa estrangeira.
Como um estabelecimento permanente considerado será considerado:
Actividades realizadas por um empregado na secção holandesa da plataforma continental por um período consecutivo de pelo menos 30 dias (ou seja, numa plataforma de perfuração ou a bordo de um navio de abastecimento); O fornecimento de pessoal no mercado de trabalho holandês.
O segundo ponto refere-se ao fornecimento de funcionários, que realizarão atividades de emprego na Holanda, por uma empresa estrangeira (não holandesa) para terceiros. Esta disposição também pode ser aplicável em caso de fornecimento de pessoal por uma agência de emprego e em relações de interesse.
A fim de otimizar o uso da decisão de 30%, é necessário que toda a remuneração do empregado (incluindo opções sobre ações / remuneração baseada no patrimônio concedida no exterior) seja incluída na administração mensal holandesa da folha de pagamento.
Quando um emprego na Holanda termina, a decisão de 30% só pode ser aplicada até e inclusive no mês seguinte ao mês em que o emprego terminou. A regra de 30% não pode ser aplicada a pagamentos feitos após este mês.
A partir de 1 de janeiro de 2013, foi introduzida nova legislação em relação aos empregados designados para os Países Baixos em relações de interesse. Se existir uma obrigação de retenção holandesa, uma entidade de grupo holandesa pode assumir essa obrigação quando aprovada pelas autoridades fiscais holandesas. Esta nova legislação só é aplicável para novas atribuições a partir de 1º de janeiro de 2013 e o requerimento deve ser arquivado por entidade estrangeira.
O requerimento para a decisão de 30% deve ser apresentado dentro de quatro meses após o início das atividades de emprego nos Países Baixos. O empregador e o empregado devem assinar um adendo ao contrato de trabalho no qual concordam com a aplicação da regra de 30%. Este contrato deve ser declarado explicitamente com base nos requisitos legais.
O empregado residente a quem a regra de 30 por cento é concedida pode optar por ser tratado como um contribuinte parcial não residente para o imposto salarial e imposto de renda individual. Um contribuinte parcial não residente está sujeito a impostos na Caixa 1 e a tributar sobre fontes de rendimento específicas (como uma segunda casa nos Países Baixos). As deduções na Caixa 1 podem ser reivindicadas (tais como juros de hipoteca pagos em relação à residência principal holandesa e pagamentos de pensão alimentícia).
Esta eleição a ser tratada como não residente parcial dos Países Baixos pode ser feita em cada ano civil no qual a regra de 30% é aplicável. Com base num acordo especial, os cidadãos dos EUA e os titulares de cartões verdes dos EUA que optaram por ser tratados como não residentes parciais serão tratados na Holanda como um contribuinte real não residente.
Os não residentes também podem solicitar a decisão de 30%. Os membros do Conselho de Supervisão também podem solicitar a regra de 30% se tiverem um agente holandês na fonte. Uma vez que os membros do conselho fiscal (comissários) não têm mais emprego considerado a partir de 1 de janeiro de 2017, as chamadas regras de adesão devem ser aplicadas para ter um agente de retenção do imposto salarial holandês.
Como foi dito, o subsídio de 30% deve cobrir os custos extraterritoriais do empregado que o empregado tem que fazer por causa de seu emprego na Holanda. Isso significa que tais custos não podem ser reembolsados ​​como isentos de impostos além do limite de 30%.
Não há uma definição específica na legislação sobre o que constitui custos extraterritoriais. No entanto, uma resolução indica a posição das autoridades fiscais sobre os custos extraterritoriais, o que poderia ser um desafio fiscal. Os clientes firmes dos membros devem procurar aconselhamento com relação ao reembolso de despesas extraterritoriais, além da decisão de 30%. Muitos custos reembolsados ​​aos funcionários móveis internacionais, que podem parecer custos de negócios que podem ser reembolsados ​​sem impostos, são considerados custos extraterritoriais; consequently reimbursing these costs is taxable if the employee has been granted the 30 percent ruling.
Salary earned from working abroad.
Is salary earned from working abroad taxed in the Netherlands? If so, how?
Non-residents (with or without the expatriate concession), who are not directors or supervisory board members of a Dutch company, are not subject to Dutch-income tax on compensation attributable to services performed outside the Netherlands. Employment-source income is calculated based on the number of working days spent in the Netherlands for the taxable year divided by the actual working days multiplied by the amount of total employment income.
In the situation that no tax treaty is applicable, employment compensation paid to an employee with a Dutch wage tax withholding agent, who performs his or her services outside the Netherlands and who is not liable to tax outside the Netherlands, will be taxed in the Netherlands provided that the employee also performs some employment activities in the Netherlands.
Residents, including resident individuals with the expatriate concession, are subject to Dutch income tax on their worldwide compensation. Based on a tax treaty with the state where the services are performed, relief from double taxation may be available in the Netherlands.
Taxation of investment income and capital gains.
Are investment income and capital gains taxed in the Netherlands? If so, how?
Residents are subject to personal income tax in respect of their worldwide net income including income from substantial interests in Box 2 and investments in Box 3.
Box 3 deals with capital income, that is, income from savings and investments. Taxable income is determined on the basis of a deemed return on capital. This deemed return is a percentage of the total value of assets and liabilities on 1 January of the tax year The deemed percentage is applied after deduction of an exempt amount (EUR 25,000 per taxpayer). It is emphasized that the taxable income is computed without regard to the actual income received. Thus, if actual income exceeds the deemed percentage, no tax is due on the excess. Conversely, there is no reduction in tax if actual income is less than the deemed percentage. The deemed income is taxed at 30 percent.
For these purposes, assets include not only money, shares, bonds, and tangible assets (such as a second house) but also any intangible assets, which have an economic value. The latter could include, for example, permits, licenses, and patents. Non-qualifying annuities are taxed in Box 3. Depending on the circumstances, rights arising under trusts may be covered by Box 3.
The way in which income is computed under Box 3 means that interest which is paid (for example, in order to finance leased real estate or expenses incurred for the maintenance of such real estate) is no longer relevant for tax purposes.
Box 2 deals with a substantial interest in companies. A substantial interest means (options to) 5 percent or more of the shares or a profit right of 5 percent or more of the profit. Dividends and capital gains are taxed at a flat rate of 25 percent.
Non-residents are subject to Dutch income tax on income derived from certain specified domestic sources including income sources such as income from real estate located in the Netherlands.
Dividends, interest, and rental income.
Dividends, interest and rental income are not taxable in Box 3. In Box 2, dividends are taxed.
Gains from stock option exercises.
The spread (difference of the option price and the fair market value of the underlying shares at the moment of exercise) of stock options that have been granted as employment remuneration will be taxed at the moment of exercise of the stock options.
Foreign exchange gains and losses.
Principal residence gains and losses.
Not deductible in Box 3. A loss from selling a substantial interest is deductible in Box 2.
Additional capital gains tax (CGT) issues and exceptions.
Are there additional capital gains tax (CGT) issues in the Netherlands? If so, please discuss?
Yes, only applicable to capital gains from substantial interest.
Are there capital gains tax exceptions in the Netherlands? If so, please discuss?
Deemed disposal and acquisition.
General deductions from income.
What are the general deductions from income allowed in the Netherlands?
Box 1 covers business income, employment income, income from other activities, income in the form of periodic payments (such as qualifying annuities and alimony), as well as income from the main private residence.
Income (positive and negative) from the principal residence:
Income from the principal residence is taken into account in Box 1. The most significant item under this heading is qualifying mortgage interest on the principal residence. This is treated as negative income and leads to a deduction in Box 1. As of January 1, 2013, new mortgage loans need to be paid off on an annuity or lineair basis. Transitional rules are applicable. The amount of the deduction is limited in time to a maximum period of 30 years. In addition, mortgage interest can only be deducted from a loan relating to a subsequent residence insofar as the loan does not exceed the purchase price of the subsequent residence minus the difference between the sale price and the mortgage on the former residence. For example, new principal residence EUR 400,000, old principal residence had a mortgage on it for EUR 75,000 and was sold for EUR 200,000; interest payments related to the new principal residence can only be deducted for a maximum mortgage of EUR 400,000 – (200,000 – 75,000) = EUR 275,000.
Income under this heading is also deemed to arise, the amount being set as a percentage of the tax value established periodically by the municipal authorities. For tax values of more than EUR 1,060,000, the income is set at EUR 7,950 plus 2.35 percent on the amount exceeding EUR 1,060,000. For tax values between EUR 75,000 and EUR 1,060,000 the income is set at 0.75 percent of the value. Income from other properties (not being the principal residence such as vacation homes) is taken into account in Box 3.
Exceptionally, the income from more than one private residence may temporarily (with a maximum of four calendar years) be attributed to Box 1, such as where alterations are carried out on a private residence before moving into it or where a new private residence has already been purchased, but the old residence has not yet been sold and one of the two properties is empty.
Deductions are also allowed for expenses such as qualifying retirement annuity premiums and the personal expenses like alimony. The rules regarding the deductibility of retirement annuity premiums are complicated, and depend on the calculated pension gap of the taxpayer.
Tax reimbursement methods.
What are the tax reimbursement methods generally used by employers in the Netherlands?
Current year gross-up.
Calculation of estimages/ prepayments/withholding.
How are estimates/prepayments/withholding of tax handled in the Netherlands? For example, pay-as-you-earn (PAYE), pay-as-you-go (PAYG), and so on.
When are estimates/prepayments/withholding of tax due in the Netherlands? For example in monthly, annually, both, and so on.
In principle, on a monthly basis.
Relief for foreign taxes.
Is there any Relief for Foreign Taxes in the Netherlands? For example, a foreign tax credit (FTC) system, double taxation treaties, and so on?
Relief from double taxation for resident individual taxpayers may be provided by way of tax treaty or, depending on the circumstances, under domestic rules.
Income from foreign employment is generally covered by the exemption provisions under treaties or the unilateral decree. This is often referred to as exemption with progression, since the foreign income, although exempt, is taken into account in determining which brackets are applicable to the taxpayer’s remaining income. Arithmetically, this is achieved by including the foreign employment income in taxable income but then reducing the Dutch tax on this total income by that portion which is attributable to the foreign income. The formula for computing exemption relief is broadly as follows:
(Foreign income/worldwide income) x Dutch tax (not including National Insurance contributions) on worldwide income.
Through this formula the exemption is provided against the average tax rate. The result of this computation is deducted from the Dutch tax on worldwide income. The foreign tax on the foreign income in question may be more or may be less than the amount of this deduction from Dutch tax.
In cases where the worldwide income is smaller than the foreign income a carry forward of the excess may apply. In some cases (such as for statutory directors), the credit method may apply.
Income earned in the capacity of a statutory director is generally covered by the credit provisions under treaties or the unilateral decree. Under certain conditions the exemption method may apply.
General tax credits.
What are the general tax credits that may be claimed in the Netherlands? Please list below.
Depending on an individual’s (family) position, the following tax credits may apply:
the general tax credit the labor tax credit the work bonus (applicable to employees who have reached the age of 63 at the beginning of the tax year) the combination tax credit (fortaxpayers with a child of the age younger than 12 and who do not have a partner or who earn less than their partner) the tax credit for disabled young people the old-age tax credit the old-age tax credit for single persons the tax credit for environmental investments.
Sample tax calculation.
This calculation assumes a married taxpayer resident in the Netherlands with two children whose three-year assignment begins 1 January 2016 and ends 31 December 2018. The taxpayer’s base salary is USD 100,000 and the calculation covers three years.
Exchange rate used for calculation: USD1.00 = EUR0.9.
All earned income is attributable to local sources. Bonuses are paid at the end of each tax year and accrue evenly throughout the year. Interest income is not remitted to the Netherlands. The company car is used for business and private purposes and originally cost USD50,000. The employee is deemed resident throughout the assignment. Tax treaties and totalization agreements are ignored for the purpose of this calculation.
Calculation of taxable income before applying the 30% ruling.
Calculation of tax liability.
The 30 percent ruling is applicable. The taxable income as shown above is before applying the 30% ruling. The extraterritorial costs are taxable, however, taxed according to the 30 percent ruling. The housing allowance is fully taxable (as paid in-cash and as a benefit-in-kind), however, taxed according to the 30 percent ruling. The taxable private use of the company car is 22 percent of the list value of the company car; it is assumed that the list price is USD 50,000. A tax free amount of EUR 7,750 is taken into account for the moving expenses reimbursement. It is assumed that the education allowance is for an international school (which can be reimbursed tax-free). Employee is liable to social security. Therefore, the income tax rates include the national insurance element. At least one child is younger than 12. The calculations for 2018 and 2019 are based on the tax rates of 2017.
1 Sample calculation generated by Meijburg & Co Tax Lawyers, the Netherlands member firm of KPMG International, based on the Dutch Personal Income Tax Act 2001 and the Dutch Wage Tax Act 1964. These laws can be found atOverheid. nl.
© 2018 KPMG Meijburg & Co., a Netherlands partnership and a member of the KPMG network of independent firms affiliated with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Todos os direitos reservados.
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Global Employee Equity at a glance: Netherlands.
Welcome to the Netherlands page of our Global Employee Equity at a glance series. Para ver outros países nesta série, por favor, visite nosso Patrimônio Global do Funcionário em uma página de relance.
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Ações restritas e RSUs.
Planos de Compra de Ações para Funcionários.
Planos de Opção de Ações: Emprego.
Existe o risco de os empregados declararem que têm direito a indemnização por perda de direitos ao abrigo do Plano, quando o Plano for alterado ou descontinuado ou quando o seu emprego for rescindido. There is also a risk that a court may allow an employee to continue vesting after termination of employment.
Works council consultation and approval may be required to implement or terminate a Plan.
There are laws which prohibit discrimination against, and/or less favorable treatment of, employees on certain grounds, including age, gender, disability and part-time status. As empresas devem estar conscientes disso ao determinar a elegibilidade dos funcionários para participar de um Plano, os benefícios concedidos e o exercício de qualquer critério.
A disclaimer should be included in the award agreement which acknowledges each employee's receipt of the Plan documents and the discretionary nature of the Plan, and confirms that termination of employment will result in the loss of unvested rights.
Although there is no legal requirement to do so, it is recommended that the Plan documents be translated into Dutch.
Government filings must be made in Dutch.
Electronic execution of award agreements may be acceptable under certain conditions, which are not onerous.
Planos de Opção de Compra de Ações: Regulatório.
Neither the grant nor the exercise of Options is likely to trigger any prospectus requirements.
Não há restrições cambiais aplicáveis ​​ao Plano.
Processing of employee data for purposes directly connected to the employment relationship can generally be justified on the basis that the processing is necessary to fulfill the contract of employment. Purposes outside that category need to be assessed on a case-by-case basis, and opt-in consent may be required in some cases.
Planos de Opção de Ações: Imposto.
Um empregado está geralmente sujeito ao imposto de renda sobre o ganho de exercício (ou seja, o excesso do valor de mercado da Ação adquirida sobre o preço de exercício agregado).
No capital gains tax is payable on sale, but tax is payable annually based on a deemed return on investments, including Stock and vested Options.
Contribuições previdenciárias.
Social Security contributions are due from both the Subsidiary and the employee on all income received up to a threshold (which is subject to change on an annual basis). If employees exceed this threshold, social security contributions will not be due on the exercise of the Options.
There is no tax favorable treatment applicable to Option plans.
Retenção e emissão de relatórios.
The Subsidiary has an obligation to withhold the income tax and social security contributions (if the threshold has not been met) due on the excess of the market value of the Stock acquired over the exercise price when the employee becomes entitled to sell the Stock.
Reporting requirements apply to both the Subsidiary and the employee.
A tax deduction is not available to the Subsidiary.
Ações restritas e RSUs: Emprego.
Existe o risco de os empregados declararem que têm direito a indemnização por perda de direitos ao abrigo do Plano, quando o Plano for alterado ou descontinuado ou quando o seu emprego for rescindido.
Works council consultation and approval may be required to implement or terminate a Plan.
There are laws which prohibit discrimination against, and/or less favorable treatment of, employees on certain grounds, including age, gender, disability and part-time status. As empresas devem estar conscientes disso ao determinar a elegibilidade dos funcionários para participar de um Plano, os benefícios concedidos e o exercício de qualquer critério.
A disclaimer should be included in the award agreement which acknowledges each employee's receipt of the Plan documents and the discretionary nature of the Plan, and confirms that termination of employment will result in the loss of unvested rights.
Although there is no legal requirement to do so, it is recommended that the Plan documents be translated into Dutch.
Governmental filings must be made in Dutch.
Electronic execution of award agreements may be acceptable under certain conditions, which are not onerous.
Ações restritas e RSUs: regulamentares.
Neither the grant nor the vesting of Restricted Stock or RSUs is likely to trigger any prospectus requirements.
Não há restrições cambiais aplicáveis ​​ao Plano.
Processing of employee data for purposes directly connected to the employment relationship can generally be justified on the basis that the processing is necessary to fulfill the contract of employment. Purposes outside that category need to be assessed on a case-by-case basis, and opt-in consent may be required in some cases.
Ações restritas e RSUs: imposto.
For Restricted Stock, an employee is generally subject to income tax on the value of the Restricted Stock when it vests, but depending on the nature of the applicable restrictions, the employee may be subject to tax on the value of the Stock when the Restricted Stock is granted.
Para RSUs, um empregado está geralmente sujeito ao imposto de renda sobre o valor do Stock recebido no vesting.
There is no capital gains tax payable on sale, but tax is payable annually based on a deemed return on investments, including vested Restricted Stock and RSUs.
Contribuições previdenciárias.
Social security contributions are due from both the Subsidiary and the employee on all income received up to a threshold (which is subject to change on an annual basis). If employees exceed this threshold, social security contributions will not be due on income from the Restricted Stock or Stock (as applicable) on vesting.
There is no tax favorable treatment applicable to Restricted Stock or RSU plans.
Retenção e emissão de relatórios.
The Subsidiary has an obligation to withhold the income tax and social security contributions (if the threshold has not been met) due on vesting.
Reporting requirements apply to both the Subsidiary and the employee.
A tax deduction is not available to the Subsidiary.
Planos de Compra de Ações do Empregado: Emprego.
Existe o risco de os empregados declararem que têm direito a indemnização por perda de direitos ao abrigo do Plano, quando o Plano for alterado ou descontinuado ou quando o seu emprego for rescindido.
Works council consultation and approval may be required to implement or terminate a Plan.
There are laws which prohibit discrimination against, and/or less favorable treatment of, employees on certain grounds, including age, gender, disability and part-time status. As empresas devem estar conscientes disso ao determinar a elegibilidade dos funcionários para participar de um Plano e ao exercício de qualquer critério.
A disclaimer should be included in the award agreement which acknowledges each employee's receipt of the Plan documents and the discretionary nature of the Plan, and confirms that termination of employment will result in the loss of unvested rights.
Although there is no legal requirement to do so, it is recommended that the Plan documents be translated into Dutch.
Government filings must be made in Dutch.
Electronic execution of award agreements may be acceptable under certain conditions, which are not onerous.
Planos de Compra de Ações para Funcionários: Regulatório.
It is possible that a prospectus will be required for participation in the Plan to be offered to employees in the Netherlands. However, certain exemptions, exclusions and interpretations may be applicable and, in practice, a prospectus is rarely required. For example, offers made to no more than 150 persons in any one Member State are exempt and certain Issuers, including those incorporated or listed in a Member State, are required only to publish summary information about the Plan and the Stock in substitution for a prospectus. Where a prospectus is required, the Issuer may be able to take advantage of a short form regime under which certain requirements for the prospectus' contents are waived. Any prospectus must be approved by the relevant regulatory authority in the Issuer's Home Member State and filed under the passporting system with the relevant regulatory authority of each Member State in which participation in the Plan is being offered.
Não há restrições cambiais aplicáveis ​​ao Plano.
Processing of employee data for purposes directly connected to the employment relationship can generally be justified on the basis that the processing is necessary to fulfill the contract of employment. Purposes outside that category need to be assessed on a case-by-case basis, and opt-in consent may be required in some cases.
Planos de Compra de Ações para Funcionários: Imposto.
An employee is generally subject to income tax on the value of the discount when the Stock is purchased.
There is no capital gains tax payable on sale, but tax is payable annually on a deemed return on investments, including Stock.
Contribuições previdenciárias.
Social security contributions are due from both the Subsidiary and the employee on all income received up to a threshold (which is subject to change on an annual basis). If employees exceed this threshold, social security contributions will not be due on income from the purchase of Stock under the Plan.
There is no tax favorable treatment applicable to employee stock purchase plans.
Retenção e emissão de relatórios.
The Subsidiary has an obligation to withhold the income tax and social security contributions (if the threshold has not been met) due on the excess of the market value of the Stock acquired over the exercise price, when the employee becomes entitled to sell the Stock.
Reporting requirements apply to both the Subsidiary and the employee.
A tax deduction is not available to the Subsidiary.
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